Câmara aprova mudança na Lei de Introdução ao Código Civil

Projeto autoriza pagamento de vale-transporte em dinheiro

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios

Inclusão social para moradores de rua

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

Câmara aprova indenização para famílias dos fiscais assassinados em Unaí

AMB aponta inconstitucionalidade na PEC da aposentadoria aos 75 anos

Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Projeto prevê bolsas para professores do ensino básico

CCJ aprova ampliação de atos puníveis por discriminação

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB

Câmara terá comissão especial para analisar projetos para empregados domésticos

A Câmara dos Deputados criará em fevereiro, quanto terminar o recesso parlamentar, uma comissão especial para analisar as centenas de projetos em tramitação na Casa sobre os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, trabalhadores que ainda não dispõem de direitos já conquistados por outras categorias.

MP ajuíza ação para obrigar prefeitura a demitir agentes não concursados

O Ministério Público de São Paulo ingressou com ação civil pública com o objetivo de obrigar a prefeitura da capital a exonerar 29 agentes vistores não concursados e convocar os aprovados em concurso.